Serviços de Gestão de Água
Serviços municipalizados, empresas públicas municipais, empresas públicas intermunicipais, empresas de economia mista, sociedades de economia mista municipal, sociedades comerciais, gestão pública directa, gestão pública delegada, gestão privada, serviço público, monopólio natural, funcionamento económico, economia do ambiente, empresarialização, concessão, privatização da gestão, mercado da água, indústria da água, saneamento básico, modelos institucionais de gestão, formas de organização empresarial.
A importância dos Serviços Municipalizados
Apesar do défice de desempenho existente no sector e a necessidade de qualificação e reforço da gestão ambiental, continuam a ser estruturas técnicas municipais capazes de assegurar a satisfação das necessidades básicas das populações locais.
Por isso, compete-lhes assumir um papel determinante no cumprimento dos objectivos estruturais de qualificação ambiental urbana que foram oportunamente divulgados pelo Ministério do Ambiente, no sentido de, face ao perigo em que se encontram os recursos hídricos, aumentar, por um lado, o nível de atendimento em matéria de drenagem e tratamento de águas residuais urbanas (Programa Nacional de Tratamento de Águas Residuais Urbanas) e, por outro lado, proteger a água, enquanto bem essencial e estratégico, onde o seu valor económico ou ecológico imponha um cuidado especial, evitando as agressões ou distorções ambientais e promovendo o seu consumo sustentável, mediante formas sensatas e realistas de o
operacionalizar.
Na verdade, devem fomentar a valorização económica da água, enquanto bem ecológico, com significativo valor social, de modo a que o preço traduza o seu valor real e a consciência estratégica da sua utilização partilhada e racional e, simultaneamente, promover o desenvolvimento sustentável e o cumprimento dos normativos ambientais exigidos, visando a preservação necessária dos recursos hídricos.
Para esse fim, compete-lhes racionalizar o consumo e compatibilizar os usos e as suas utilizações distintas, reduzindo as fontes de poluição e minimizando a carga ambiental de contaminação, tendo em vista a reutilização da água residual tratada, enquanto suporte estratégico para o desenvolvimento e recurso estruturante na ocupação do território.
Como tal, os serviços municipalizados não podem deixar de assumir um importante papel subsidiário de intervenção dos municípios.
Serviços municipalizados, empresas públicas municipais, empresas públicas intermunicipais, empresas de economia mista, sociedades de economia mista municipal, sociedades comerciais, gestão pública directa, gestão pública delegada, gestão privada, serviço público, monopólio natural, funcionamento económico, economia do ambiente, empresarialização, concessão, privatização da gestão, mercado da água, indústria da água, saneamento básico, modelos institucionais de gestão, formas de organização empresarial.
A importância dos Serviços Municipalizados
Apesar do défice de desempenho existente no sector e a necessidade de qualificação e reforço da gestão ambiental, continuam a ser estruturas técnicas municipais capazes de assegurar a satisfação das necessidades básicas das populações locais.
Por isso, compete-lhes assumir um papel determinante no cumprimento dos objectivos estruturais de qualificação ambiental urbana que foram oportunamente divulgados pelo Ministério do Ambiente, no sentido de, face ao perigo em que se encontram os recursos hídricos, aumentar, por um lado, o nível de atendimento em matéria de drenagem e tratamento de águas residuais urbanas (Programa Nacional de Tratamento de Águas Residuais Urbanas) e, por outro lado, proteger a água, enquanto bem essencial e estratégico, onde o seu valor económico ou ecológico imponha um cuidado especial, evitando as agressões ou distorções ambientais e promovendo o seu consumo sustentável, mediante formas sensatas e realistas de o
operacionalizar.Na verdade, devem fomentar a valorização económica da água, enquanto bem ecológico, com significativo valor social, de modo a que o preço traduza o seu valor real e a consciência estratégica da sua utilização partilhada e racional e, simultaneamente, promover o desenvolvimento sustentável e o cumprimento dos normativos ambientais exigidos, visando a preservação necessária dos recursos hídricos.
Para esse fim, compete-lhes racionalizar o consumo e compatibilizar os usos e as suas utilizações distintas, reduzindo as fontes de poluição e minimizando a carga ambiental de contaminação, tendo em vista a reutilização da água residual tratada, enquanto suporte estratégico para o desenvolvimento e recurso estruturante na ocupação do território.
Como tal, os serviços municipalizados não podem deixar de assumir um importante papel subsidiário de intervenção dos municípios.
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